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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:25
Ação civil pública de improbidade administrativa. Ex-prefeito do município de boa saúde/RN.
Apelação cível. Agente político.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:38
Adicional de insalubridade.
Agente comunitário de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:10
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Previdenciária. Ação para concessão de auxílio-natalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:50
Adicional de Insalubridade. Banheiro de Agência Bancária
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N° 13.015/2014
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:10
Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.
Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:50
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Adicional de insalubridade.
Caracterização. Limpeza e coleta de lixo em banheiro de rodoviária.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:40
Estado deve indenizar agente penitenciário
O autor será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais. Ele teria ficado paraplégico após ser atingido durante uma rebelião na penitenciária
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:50
Agente policial receberá auxílio-natalidade
Magistrada concedeu tutela antecipada que condenou o IPERN a pagar o auxílio-natalidade ao servidor público. Instituto tem 30 dias para apresentar defesa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:51
Banco sem banheiro e bebedouro será punido
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:29
Mantida prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
liberdade das vítimas, as quais permaneceram amarradas dentro de um banheiro durante a ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:28
Justa causa por abandono de emprego não convertida em rescisão indireta. Responsabilidade objetiva
Pequeno orifício no banheiro feminino. Dano moral não comprovado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:45
TJ proíbe Record de exibir imagens da apresentadora Xuxa nua
Será aplicada multa de R$ 1 milhão de reais, caso a Rede Record descumpra com a determinação que proíbe a exibição da foto da Xuxa nua
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:53
Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens
O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14
Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre
Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.